Processo 157778/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 09:39
Autuado em 05/04/2011 09:39
Oficio de encaminhamento 110/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 39/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado VALTER PEREIRA DA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 15:21 AR de devolução dos Autos Físicos
11/06/2012 10:04 AR de Devoluçao Autos Fisicos
04/05/2012 14:01 Juntada de AR ofício nº 509/12 -OPD-GP
03/05/2012 14:31 Juntada de AR Oficio 190/12 OCN-DEX
20/10/2011 12:10 do Protocolo nº 62540-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1158/11-OCN-DCM
20/10/2011 08:09 do Protocolo nº 62541-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1159/11-OCN-DCM
17/10/2011 07:25 Juntada de AR oficio nº1158/11-OCN-DCM
17/10/2011 07:22 Juntada de AR oficio nº1159/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/09/2011 Ofício de Contraditório   1158/ 2011 21/09/2011 
DCM  21/09/2011 Ofício de Contraditório   1159/ 2011 21/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão de Parecer Prévio nº 39/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2157/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5232/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2012 10:16 DP  
17/04/2012 18:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 850/2012 -
17/04/2012 09:21 DP Informação nº 2935/2012 -
16/04/2012 09:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 509/2012 -
13/04/2012 13:30 DEX Informação nº 571/2012 -
13/04/2012 13:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 190/2012 -
13/04/2012 13:29 GP  
19/03/2012 09:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2012 -
19/03/2012 09:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 416/2012 -
19/03/2012 09:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 39/2012 -
27/02/2012 09:37 GCHEB  
09/02/2012 12:58 SMPjTC Parecer nº 1219/2012 - aprovação com ressalva Pela regularidade com recomendações.
19/09/2011 11:27 DCM Instrução nº 227/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
19/09/2011 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1158/2011 -
19/09/2011 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1159/2011 -
14/09/2011 13:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2157/2011 -
26/05/2011 13:22 DCM Instrução nº 1959/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5232/2011 -

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